Fontes oficiais
Os nossos modelos seguem os textos e modelos da administração francesa. Eis as páginas oficiais, para verificar com um clique que continuam atuais antes da entrega. Estão em francês.
- Balcão único das formalidades das empresas (INPI) → É aqui que se declara a empresa e se enviam os documentos.
formalites.entreprises.gouv.fr/ - INPI: formalidades das empresas → Ajuda oficial sobre o balcão único e o Registo nacional das empresas.
inpi.fr/formalites-entreprises - Modelos oficiais do balcão único → Mandato, informação ao cônjuge, estatuto do cônjuge: os modelos publicados pela administração.
formalites.entreprises.gouv.fr/modeles.php - Service-Public: tornar-se microempresário → Os passos oficiais, explicados de forma simples.
entreprendre.service-public.gouv.fr/vosdroits/F23961 - Modelo oficial: declaração de ausência de condenações e de filiação → Service-Public (Entreprendre). Modelo 01, 04, 05
entreprendre.service-public.gouv.fr/vosdroits/R44809 - Modelo oficial: declaração de alojamento → Service-Public (Particulares). Modelo 02
service-public.gouv.fr/particuliers/vosdroits/R39697 - Modelo oficial: declaração de informação ao cônjuge (comunhão de bens) → Ficheiro Word do balcão único. Base legal: anexo 1-2 do Código Comercial (artigo R123-121-1). Modelo 03
formalites.entreprises.gouv.fr/doc/Modele_attestation_information_conjoint_commun_en_biens.docx - Légifrance: anexo 1-2 do Código Comercial (modelo de declaração) → O texto oficial do modelo. Modelo 03
legifrance.gouv.fr/codes/article_lc/LEGIARTI000020164918 - Modelo oficial: declaração sob compromisso de honra do estatuto do cônjuge → Apenas se o seu cônjuge ou parceiro de PACS trabalha regularmente na empresa (colaborador, assalariado ou sócio).
formalites.entreprises.gouv.fr/doc/attestation_entreprise_artisanale_ou_liberale.pdf - Modelo oficial: mandato → Ficheiro Word do balcão único. Modelo 06
formalites.entreprises.gouv.fr/doc/Modele_mandat.docx
Ligações verificadas em 05/10/2026.
Uma ligação já não funciona ou um modelo oficial mudou? Escreva-nos para Ananse.Agence.Web@gmail.com: atualizamos a ferramenta.